O Utilizador dá o seu consentimento à recolha e ao tratamento dos seus dados pessoais que comunicou à sociedade ORIGINAL GALLERY.
O tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores rege-se pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD) e pela Lei n.º CXII/2011 sobre a autodeterminação informativa e a liberdade de informação.
A ORIGINAL GALLERY declara pela presente que trata os dados pessoais em conformidade com o RGPD na qualidade de responsável pelo tratamento dos dados pessoais e mantém um registo das atividades de tratamento nos termos do artigo 30.º do RGPD.
O Utilizador dá pela presente o seu consentimento expresso para que a ORIGINAL GALLERY utilize os seus dados pessoais (ou os dados comunicados de uma pessoa coletiva) para o contactar com o objetivo de enviar comunicações comerciais e para que faculte esses dados — na medida do nome, apelido/denominação da pessoa coletiva, endereço de residência/sede da pessoa coletiva, endereço de correio eletrónico e, eventualmente, data de nascimento (unicamente como dado de identificação para o contrato de compra) — ao Comprador/Vendedor do quadro apresentado em www.originalgallery.com.
Os dados pessoais são tratados pela ORIGINAL GALLERY na seguinte medida: nome, apelido/denominação da pessoa coletiva, endereço de residência/sede da pessoa coletiva, número de identificação pessoal/data e local de nascimento/número de identificação, telefone e endereço de correio eletrónico, nacionalidade, sexo, os mesmos dados relativos ao representante da pessoa coletiva, bem como os dados do cartão de crédito e PAYPAL, ou seja, os dados que os próprios Utilizadores fornecem voluntariamente à ORIGINAL GALLERY. O tratamento desses dados é efetuado na medida indicada com o objetivo de prestar os Serviços do portal Web originalgallery.com aos seus Utilizadores, em particular a intermediação da venda dos quadros expostos nesse portal. A ORIGINAL GALLERY trata os dados pessoais mencionados de forma automatizada durante a vigência do Registo do utilizador registado e durante um período de 5 anos após o termo do Registo.
Os dados pessoais tratados só serão disponibilizados aos órgãos da administração estatal, caso surja para a ORIGINAL GALLERY uma obrigação legal de os facultar, ou, no âmbito de uma transação intermediada concreta, a ORIGINAL GALLERY facultará os dados pessoais às partes contratantes do contrato de compra. Cada utilizador registado tem o direito e o dever de atualizar a qualquer momento os seus dados pessoais para que correspondam à realidade.
Nos termos do RGPD, cada Utilizador registado tem o direito de solicitar à ORIGINAL GALLERY o acesso aos dados pessoais, a sua retificação, o apagamento ou a limitação do tratamento, bem como de se opor ao tratamento. Se o Utilizador verificar ou considerar que a ORIGINAL GALLERY efetua um tratamento dos seus dados pessoais contrário à proteção da vida privada e pessoal ou contrário ao RGPD, em particular se os dados pessoais forem inexatos face à finalidade do seu tratamento, tem o direito de:
a) solicitar um esclarecimento à ORIGINAL GALLERY,
b) exigir que a ORIGINAL GALLERY elimine a situação assim surgida. Em particular, pode tratar-se do bloqueio, da realização da retificação, do complemento ou do apagamento dos dados pessoais.
Se o pedido do Utilizador for considerado fundamentado, a ORIGINAL GALLERY elimina sem demora a situação deficiente. Se não satisfizer o pedido do Utilizador, o Utilizador tem o direito de se dirigir diretamente à Autoridade Nacional para a Proteção de Dados e a Liberdade de Informação (Nemzeti Adatvédelmi és Információszabadság Hatóság – NAIH).
O responsável pelo tratamento ORIGINAL GALLERY é obrigado a informar, sem demora injustificada, os destinatários dos dados pessoais do pedido do Utilizador acima referido, bem como do bloqueio, da retificação, do complemento ou do apagamento dos dados pessoais. Tal não se aplica se informar o destinatário for impossível ou exigir um esforço desproporcionado.