1. Quem trabalha com os seus dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais nos termos do art. 4.º, ponto 7, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (doravante: «RGPD») é a sociedade ORIGINAL GALLERY Kft., com sede em: 2900 Komárom, Kelemen László utca 1., Hungria, número de registo: 11-09-032049, número de IVA: HU33010362, inscrita no registo comercial competente da Hungria (doravante: «Responsável»), e, na qualidade de responsável pelo tratamento, trataremos os seus dados pessoais de acordo com as condições abaixo indicadas.
O Responsável não designou um encarregado da proteção de dados.
2. Que dados pessoais tratamos
Tratamos apenas os dados pessoais que nos fornece no âmbito da utilização dos nossos serviços Original Gallery.shop. Trata-se dos seguintes dados:
Artista (expositor, autor, vendedor) e Visitante (comprador, colecionador)
• endereço de e-mail e número de telefone
• nome próprio e apelido
• rua + número de porta
• cidade + código postal
• país
• palavra-passe em forma encriptada
3. Porque tratamos os dados pessoais
O fundamento jurídico do tratamento dos dados pessoais é, por um lado, a execução do contrato entre si e o responsável nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD; por outro lado, o interesse legítimo do responsável na realização de marketing direto (nomeadamente o envio de comunicações comerciais e newsletters) nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. A finalidade é o processamento da sua encomenda.
4. Quem tem acesso aos seus dados
O Responsável declara que adotou todas as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais. Apenas pessoas autorizadas têm acesso aos dados pessoais.
Os terceiros que podem ter acesso aos seus dados pessoais na medida do necessário são:
• as pessoas que asseguram para nós o funcionamento técnico e a segurança dos nossos serviços;
• as pessoas a quem fornecemos dados para efeitos de análise do tráfego do nosso sítio web;
• os gateways de pagamento.
Todos os dados são armazenados no território da República Checa.
O Responsável conserva os dados pessoais durante o período necessário ao exercício dos direitos e obrigações decorrentes da relação contratual entre si e o responsável e à reivindicação de direitos decorrentes dessas relações contratuais e (no caso de uma subscrição paga) posteriormente durante um período de 10 anos a contar do termo da relação contratual. Pode, a qualquer momento, exercer qualquer um dos seus direitos descritos abaixo. Decorrido o período de conservação dos dados pessoais, o responsável apagará os dados pessoais.
5. Quais são os seus direitos em matéria de proteção de dados pessoais
Fornece-nos os seus dados pessoais voluntariamente. Contudo, sem a sua disponibilização não conseguimos prestar-lhe os nossos serviços.
Nos termos do RGPD, tem o direito, perante a nossa sociedade:
a) de solicitar o acesso aos dados pessoais que tratamos a seu respeito, e tem o direito de obter acesso a esses dados pessoais e às demais informações referidas no art. 15.º do RGPD,
b) de solicitar a retificação dos dados pessoais que tratamos a seu respeito, caso sejam inexatos,
c) de solicitar o apagamento dos dados pessoais (direito a ser «esquecido») em determinados casos,
d) de solicitar a limitação do tratamento dos dados,
e) de receber os dados pessoais que lhe digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e tem o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento,
f) tem o direito de se opor ao tratamento ou de apresentar reclamação contra o mesmo em determinados casos,
g) o direito de ser informado de uma violação da segurança dos dados pessoais em determinados casos,
h) os demais direitos previstos na lei de proteção de dados pessoais e no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados n.º 2016/679 após a sua entrada em vigor.
Pode exercer cada um destes direitos através dos contactos indicados abaixo. Se recebermos o seu pedido, informá-lo-emos das medidas tomadas sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo de um mês a contar da receção do pedido. Este prazo pode, se necessário e tendo em conta a complexidade e o número de pedidos, ser prorrogado por mais dois meses.
Caso o seu pedido não seja atendido, somos obrigados a informá-lo sem demora e, o mais tardar, no prazo de um mês a contar da receção, dos motivos da não adoção de medidas. Em determinados casos, quando o seu pedido for excessivo ou infundado (nomeadamente quando o pedido se repetir de forma desproporcionada), não somos obrigados, nos termos do RGPD, a satisfazê-lo total ou parcialmente. Nesses casos, podemos cobrar-lhe uma taxa razoável que tenha em conta os custos administrativos associados ao fornecimento das informações ou comunicações solicitadas ou à realização das ações solicitadas. Enquanto titular dos dados, tem sempre o direito de se dirigir diretamente à autoridade de controlo, que é o Gabinete checo de Proteção de Dados Pessoais (Úřad pro ochranu osobních údajů).
Se recebermos o seu pedido mas tivermos dúvidas fundadas quanto à sua identidade, podemos pedir-lhe que forneça informações adicionais necessárias para confirmar a sua identidade.
Caso considere que a nossa sociedade trata os seus dados pessoais de forma ilícita ou viola de outro modo os seus direitos, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo, que é o Gabinete de Proteção de Dados Pessoais (Úřad pro ochranu osobních údajů), ou tem o direito de requerer proteção judicial.
6. Como nos pode contactar?
Em caso de quaisquer questões, ou se pretender exercer os seus direitos legais ou manifestar oposição ao envio futuro das nossas comunicações comerciais, pode contactar-nos por e-mail: info@originalgallery.com. O pedido pode igualmente ser tratado por via postal: ORIGINAL GALLERY Kft., sede: 2900 Komárom, Kelemen László utca 1., Hungria
Se pretender apenas cancelar a subscrição da nossa newsletter, pode fazê-lo facilmente através da ligação web que encontrará sempre no final da mesma.
Para podermos verificar a sua identidade, podemos pedir-lhe que a comprove de forma adequada. Trata-se de uma medida de segurança preventiva para impedir o acesso de pessoas não autorizadas aos seus dados pessoais.