Condições comerciais para galerias parceiras do portal web www.originalgallery.com, operado pela ORIGINAL GALLERY Kft., com sede: 2900 Komárom, Kelemen László utca 1., Hungria, n.º de registo: 11-09-032049, NIF-IVA: HU33010362, inscrita no competente registo comercial húngaro, diretora-geral Anzhelika Sitnikova.
A sociedade ORIGINAL GALLERY Kft. é titular exclusiva da marca registada ORIGINAL GALLERY.
Estas Condições comerciais são universais e aplicam-se a todos os Estados-Membros da União Europeia.
1. Disposições introdutórias
Estas Condições comerciais regulam os direitos e obrigações mútuos decorrentes do Acordo de cooperação celebrado entre a ORIGINAL GALLERY Kft. e a Galeria parceira.
As disposições destas Condições comerciais fazem parte integrante do Acordo de cooperação.
1.1 Definições
1.1.1. ORIGINAL GALLERY – a sociedade ORIGINAL GALLERY Kft.
1.1.2. Portal – www.originalgallery.com
1.1.3. Galeria parceira – pessoa coletiva ou singular que explora uma galeria e se regista no Portal de forma totalmente gratuita.
1.1.4. Galeria de origem – a Galeria parceira sob a qual um Artista está registado no Portal.
1.1.5. Os demais termos têm o mesmo significado que nas Condições comerciais para Artistas e Compradores.
2. Registo da galeria parceira
O registo é totalmente gratuito. Após o preenchimento dos dados e a aprovação pelo administrador, a galeria obtém acesso ao sistema.
A Galeria parceira pode terminar a cooperação a qualquer momento por e-mail. A ORIGINAL GALLERY pode terminar a cooperação imediatamente em caso de violação destas condições.
3. Direitos e obrigações da galeria parceira
A Galeria parceira tem o direito de utilizar gratuitamente o Portal para gerir os Artistas da sua Galeria de origem, bem como para a promoção e exposição das Obras.
A Galeria parceira compromete-se a:
- respeitar e proteger o bom nome da ORIGINAL GALLERY,
- comportar-se de forma profissional e cortês com os Artistas e os clientes,
- cumprir a legislação e estas Condições comerciais.
Em caso de conduta imprópria para com os Artistas ou clientes, ou de dano ao bom nome da ORIGINAL GALLERY, a ORIGINAL GALLERY tem o direito de retirar imediatamente o acesso ao sistema.
4. Comissões e pagamentos
4.1. Todas as transações (vendas, perfis pagos, promoção, exposições) realizam-se exclusivamente através do sistema de pagamento da ORIGINAL GALLERY.
4.2. Venda de Obras dos Artistas da Galeria de origem
A Galeria parceira tem direito a aproximadamente 30% do preço de venda da Obra (após dedução do IVA e das taxas de transação com cartão). A ORIGINAL GALLERY retém uma comissão de 5% (após dedução do IVA e das taxas de transação com cartão). O Artista recebe o montante restante segundo as condições padrão.
4.3. Perfil pago do Artista (quota anual de membro de 1 200 CZK + IVA)
A Galeria parceira tem direito a 95% do montante sem IVA, após dedução da taxa de transação bancária.
4.4. Promoção (promo) e exposição de Obras
A Galeria parceira tem direito a 95% do montante sem IVA, após dedução da taxa de transação bancária.
4.5. Pagamento das comissões
A ORIGINAL GALLERY paga à Galeria parceira o montante total de todos os créditos do mês civil anterior no início do mês seguinte, para a conta bancária indicada no registo, sempre até ao 5.º dia do mês seguinte.
5. Novas funcionalidades do Portal
A ORIGINAL GALLERY reserva-se o direito de introduzir novas funcionalidades. Algumas podem ser pagas. A Galeria parceira poderá sempre decidir se ativa a funcionalidade paga ou permanece no modo gratuito.
6. Proteção do bom nome e fim da cooperação
A Galeria parceira é obrigada a proteger o bom nome da ORIGINAL GALLERY. A violação desta obrigação ou uma conduta imprópria para com os Artistas ou clientes constitui motivo para a retirada imediata do acesso ao sistema.
7. Resolução de litígios e lei aplicável
Estas Condições comerciais e o Acordo de cooperação regem-se pelo direito húngaro. Os litígios serão resolvidos perante o tribunal competente na Hungria.
8. Disposições finais
A ORIGINAL GALLERY tem o direito de alterar estas Condições comerciais. As alterações serão comunicadas por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência.
Estas Condições comerciais são válidas a partir da data da sua publicação no Portal.
Komárom, 1 de julho de 2026
Anzhelika Sitnikova
diretora-geral da ORIGINAL GALLERY Kft.
info@originalgallery.com